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Eleições 2016: saiba o que pode e o que não é permitido fazer durante a campanha eleitoral

Eleições 2016: saiba o que pode e o que não é permitido fazer durante a campanha eleitoral

12/07/2016 16h33 Atualizada há 5 anos
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Por: Redação
Eleições 2016: saiba o que pode e o que não é permitido fazer durante a campanha eleitoral
Adesivo
Os adesivos ficaram pequenos. Para carros, a legislaçãoestipulou o tamanho máximo de 40 cm x 50 cm. Tentar colocar vários adesivospróximos uns dos outros para aumentar a visibilidade da propaganda não vaipassar. A regra estabelece que só um adesivo pode ser visto quando se olha deuma única vez. Nas casas, tanto papel quanto adesivo devem medir até meio metroquadrado e podem ser colocados em janela, muro ou parede. É vedado colar emplacas.
Carro
Não é mais permitido envelopar os carros. É possível apenascobrir o vidro traseiro com plástico perfurado, que mantém a visibilidadeexterna para quem está no interior do veículo e exibe a propaganda para quemestá vendo do lado de fora.
Trabalho na campanha
Previsto em outras eleições, o trabalho do cidadão emcampanha só pode acontecer mediante contrato firmado com o candidato. Estedocumento é específico para eleição, não gera vínculo empregatício ouarrecadação previdenciária. E os ganhos devem seguir as práticas de mercado,proporcionais ao número de horas trabalhadas. O contrato é obrigatório tambémpara quem vai ajudar de forma voluntária.

Machado explica que, neste ano, o teto de gastos é estipulado pela JustiçaEleitoral e não mais pelos partidos. Tudo deve caber ali dentro e nãoultrapassar o valor máximo, inclusive o montante que seria pago pela atividadeque estará sendo realizada de graça por simpatizantes. O candidato vai emitirrecibo eleitoral e incluir esta parte também na prestação de contas.

Nas cidades onde haverá um turno apenas, o teto de gastos é de 70% do maiorvalor gasto na campanha de 2012 por município. Onde haverá dois turnos, opercentual é de 50% no primeiro turno e 30% no segundo turno.
Doações
Até a eleição passada, pessoas jurídicas (quem tem CNPJ)podiam fazer doação no limite máximo de 2% do faturamento bruto do anoanterior. Agora, só pessoa física pode e no valor máximo de 10% dos ganhosdeclarados no Imposto de Renda de 2015.

– Os candidatos devem ter dois problemas para arrecadar fundos. Um é aproibição da participação de pessoas jurídicas. Nas eleições passadas, 80% dosgastos eram oriundos de pessoa jurídica. O segundo é a falta de estímulo docidadão em realizar doações pela desconfiança em relação à classe política. Ofundo partidário, que é repassado ao partido nacional e redistribuídointernamente, mal cobre as despesas operacionais – explica José AlexandreMachado.
Manifestação de preferência por candidato
O cidadão pode manifestar, em caráter público ou privado,a preferência eleitoral a qualquer tempo. O mesmo não vale para os que têminteresse em concorrer. O período das convenções começa em 20 de julho e seestende até 5 de agosto. 

Antes do registro das candidaturas, os prováveis candidatos só podem seapresentar como pré-candidatos e estão impedidos de pedir votos, mas podemexaltar suas qualidades.

Esta é uma mudança para este ano, a instituição da fase de pré-campanha, já queo período oficial foi reduzido de 90 para 45 dias. Segundo Machado, muitos nãoperceberam e não aproveitaram esta fase como poderiam. A propaganda eleitoralserá permitida a partir do dia 16 de agosto.
Propaganda eleitoral
Como o período da propaganda eleitoral gratuita em rádioe televisão caiu de 45 para 35 dias, o formato também mudou. O conteúdo ficoumais diluído na programação. Antes, eram dois blocos de 30 minutos, duas vezesao dia. Agora, serão dois blocos de apenas dez minutos. Por outro lado, o tempode inserções por dia aumentou de 30 minutos para 70 minutos. Para Machado, ogrande meio de comunicação eleitoral serão mesmo as redes sociais. A campanhaeleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto. Mas não valetudo, como alerta o especialista:

– As redes tanto poderão difundir o candidato para o bem quanto para o mal, e acorrente do mal corre mais rapidamente do que a do bem. A propaganda caluniosavai ser muito bem punida pela Justiça Eleitoral e pela Justiça comum. O cidadãovai ser responsabilizado desde a origem até o último compartilhamento por fatosnão verídicos. A lei não isenta a pessoa que só compartilha. Acredito que ospróprios candidatos vão monitorar de forma intensiva – afirma.
No dia da eleição
Segundo a Lei Eleitoral, no dia 2 de outubro é permitidaa manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partidopolítico, coligação ou candidato. A manifestação poderá ocorrerpelo uso de bandeiras, broches e adesivos. No dia do pleito, até o horário devotação, é vedada a aglomeração de pessoas portando roupas padronizadas einstrumentos de propaganda, caracterizando manifestação coletiva, com ou sem autilização de veículos


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