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Nova lei reconhece trabalho do Agente Comunitário no combate a endemias

Nova lei reconhece trabalho do Agente Comunitário no combate a endemias

28/02/2018 08h54 Atualizada há 4 anos
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Por: Redação
Nova lei reconhece trabalho do Agente Comunitário no combate a endemias


A deputada federal Conceição Sampaio ressaltou a importância dessa lei para a população 
por considerar uma profissão de extrema importância no País


“Em muitos lugares é oAgente Comunitário de Saúde e o Agente de Endemias que estão presentes,apoiando e ajudando as famílias que vivem em situação de risco. Portanto,incentivar esse tipo de atividade, fazendo com que tenham um salário digno econdições necessárias certamente fará muita diferença”, afirma a deputada.

Conceição Sampaio foi aúnica parlamentar a representar o Amazonas na Comissão Especial que analisou oProjeto de Lei (PL) 6437/16 do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE),aprovado em dezembro de 2017 pelo plenário da Câmara dos Deputados, emBrasília. Ela vem participando das discussões da categoria há anos.

Mesmo com vetos, a lei foisancionada pelo presidente Michel Temer no início deste ano. A carga horária de40 horas, indenização por transporte e regras de cursos de formação continuada,entre outros, foram alguns pontos que foram vetados por Temer.

Profissão

A partir de agora, paraambas as carreiras, será exigido curso de formação inicial de 40 horas e odiploma de ensino médio. Porém, podem continuar na carreira aqueles sem ensinomédio que já trabalhavam na função antes da produção da nova lei e aqueles semensino fundamental que ingressaram na carreira antes de outubro de 2006.

O agente comunitário desaúde passa a ter como atribuição o exercício de atividades de prevenção dedoenças e de promoção de saúde, a partir dos referenciais da Educação Popularem Saúde e das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Eu tenho a felicidade empoder ter contribuído nessa aprovação. De ter levado as causas do Amazonas, dosagentes de saúde, dos agentes de endemia para que o Estado também pudesse serouvido. Eu tenho absoluta certeza de que fará uma grande diferença na vida dapopulação”, finaliza Conceição.

Fonte: Fato Amazônico
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