Quinta, 28 de Outubro de 2021
(92) 992559421
Anúncio
Política Projeto

Projeto de emancipação dos municípios é aprovado em Comissão Especial, no Congresso

Projeto de emancipação dos municípios é aprovado em Comissão Especial, no Congresso

01/04/2018 08h39 Atualizada há 4 anos
44
Por: Redação
Projeto de emancipação dos municípios é aprovado em Comissão Especial, no Congresso


Frente Parlamentar e a comissão especial que analisa projeto de lei com regras para a criação de novos municípios promoveram seminário na Câmara dos Deputado


Deputada federal Conceição Sampaio
“Ter autonomia para criarnovos municípios é um direito que deve ser devolvido para as AssembleiasLegislativas. Eu, que faço parte da frente parlamentar do Movimento EmancipaBrasil, fico muito feliz e orgulhosa por mais uma vitória conquistada. E, paraavançarmos,  é necessário a ajuda detodos os deputados para aprovar esse projeto que é de extrema importância parao Estado do Amazonas”, afirmou a deputada Conceição Sampaio.

De acordo com a proposta, acriação de município dependerá da comprovação de algumas condições. Uma delas éque tanto os novos municípios quanto os municípios já existentes que perderempopulação possuam, após a criação, população igual ou superior aos seguintesquantitativos mínimos regionais: 6 mil habitantes, nas regiões Norte e Centro-Oeste;12 mil habitantes, na Região Nordeste; 20 mil habitantes, nas regiões Sul eSudeste. Esses limites deverão ser reajustados de acordo com a publicação dedados demográficos pelo IBGE.

A proposta exige que asmudanças sejam feitas por lei estadual, obedecidos os prazos, os procedimentose as condições estabelecidos na lei complementar. Nesse caso, o processo deemancipação deve ser iniciado com requerimento à Assembleia Legislativa de cadaEstado. O documento deve ser subscrito por 20% dos eleitores da área, em casode criação ou desmembramento de município; ou de 3% dos eleitores de cada umdos municípios envolvidos, em caso de fusão ou de incorporação.

Segundo o deputado AdjutoAfonso, essa aprovação foi apenas o começo da luta, pois é necessária amobilização de todos os deputados de todos os Estados. “Por acompanhar omovimento há bastante tempo, eu vejo o quanto estamos avançando e que a lutanão é em vão. A gente precisa entender que existem áreas que precisam seremancipadas para crescer, nós temos, no Amazonas, o exemplo de municípios comoRio Preto da Eva, Iranduba, que eram distritos e que, hoje, são municípios.Então é preciso continuar lutando para que o projeto seja aprovado sem vetos”,ressaltou o parlamentar.

Além de participarem davotação, os representantes da Faddeam também estiveram em uma reunião com opresidente da Câmara, Rodrigo Maia, que prometeu colocar o assunto em pauta nodia 15 de maio. E outros vários deputados da comissão especial tambémanunciaram reuniões com a equipe econômica do governo Michel Temer a fim deprevenir eventuais vetos ao texto.

“A Fadeem sai de Brasíliacom a alma lavada, todo mundo alegre, porque essa prerrogativa, que a genteestá correndo atrás, ainda não aconteceu, mas vai acontecer que é para osdeputados legislarem a favor do projeto, a favor dos municípios”, afirmou opresidente da Faddeam, João Taveira de Lima. Após o encerramento da votação, osemancipacionistas cantaram o Hino Nacional Brasileiro para comemorar.

Fonte: Blog da Floresta
Fotos:Câmara dos deputados

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Anúncio
Nhamundá - AM
Atualizado às 01h46 - Fonte: Climatempo
24°
Poucas nuvens

Mín. 23° Máx. 33°

24° Sensação
3.3 km/h Vento
83.2% Umidade do ar
90% (8mm) Chance de chuva
Amanhã (29/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 24° Máx. 34°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Sábado (30/10)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 31°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Anúncio
Mais lidas
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias